Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais
Secretário: Alberto Bastos

Sobre o Secretário:
Nascido no município de Santo Antônio de Pádua – RJ há 40 anos, mora no Maranhão há doze anos, o defensor público Alberto Bastos, ocupa o cargo de Secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais.
Formado em direito pela Universidade Fluminense/UNIFLU do Rio de Janeiro em 2006, Alberto Bastos é servidor público concursado do governo do Estado do Rio de Janeiro desde janeiro de 2002, bem como foi aprovado em vários outros concursos na área jurídica como os da Aeronáutica, Marinha, Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, Procuradoria Geral do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Espirito Santo.
Em 2010 assumiu o cargo de defensor público no Estado do Maranhão e, foi presidente em exercício do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos do Maranhão entre 2012 e 2014; membro da comissão de execução penal do Condege entre 2011 e 2013; membro do conselho penitenciário do Estado entre 2011 e 2013. Em 2016, tornou-se coordenador nacional da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Colégio Nacional dos Defensores Públicos/CONDEGE.
Conquistou o 13º Prêmio Innovare em 2016 pelo projeto “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”.
Foi Defensor Público Geral do Estado no período de 2018 a 2022. Sua gestão foi marcada pela aquisição de um novo prédio sede na capital e a interiorização de 28 unidades da defensoria nos municípios maranhenses. Nesse período, foi a instituição que mais se interiorizou em toso o Brasil.
Em 2020 foi condecorado no 8º prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública/ A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, por conta dos “Econucleos”, que são estruturas modulares dotados com placas solares que geram energia limpa. O prêmio reconhece o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimula a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental.
Em 2022 a 2023 ocupou o cargo de diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da Defensoria Pública do Estado DPE/MA).
Em outubro de 2022, recebeu o título de cidadão ludovicense pela Câmara de Vereadores de São Luís pelas inúmeras atividades desenvolvidas em prol dos direitos dos cidadãos.
Atualmente, Alberto Bastos é aluno concludente do curso do mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense, após a conclusão da sua pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera em São Paulo em 2013.
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Instagram: @albertopbastos
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