Governo prestigia celebração dos 184 anos da Assembleia Legislativa

Secretário Marcelo Tavares representou o Governo na solenidade (Foto: Gilson Teixeira)

Secretário Marcelo Tavares representou o Governo na solenidade (Foto: Gilson Teixeira)

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a celebração dos 184 anos com resgate de parte da história da Casa do Povo. Uma palestra foi proferida pelo convidado de honra do evento, o ex-deputado estadual e membro da Academia Maranhense de Letras (AML), Sálvio Dino, em sessão solene nesta segunda-feira (25).

Após a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, convidou o público presente a conhecer o Memorial do Legislativo Maranhense, exposição de 13 obras raras que registram mensagens, decretos e leis, a maioria datada do século XIX. O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representou o governador Flávio Dino na solenidade.

Durante entrevista, ele destacou o valor do trabalho de restauração dos registros da Casa, tornando-os mais acessíveis à população e reavivando parte da história. “Esta é uma data importante e se comemora de uma maneira feliz, que é o resgate de tantos documentos históricos, de leis mais antigas; se resgata a memória da Assembleia, para agora e para as futuras gerações. Parabenizo o presidente Othelino pela iniciativa e a população maranhense, que agora poderá acessar esse acervo com toda a facilidade”, assinalou Marcelo Tavares.

Em sua fala, Sálvio Dino reconheceu como significativo o trabalho desempenhado pela Assembleia de restauro das obras raras encontradas, contou trechos de sua experiência no legislativo maranhense e lembrou que a pauta da história da mulher maranhense na Assembleia Legislativa precisa ser minuciosamente escrita.

“Fiquei impressionado com o trabalho hercúleo que estão fazendo. Esse trabalho é uma beleza, porque está resgatando a história do Legislativo. Mais do que ouro e prata”, mensurou. O advogado e jornalista Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa foi deputado estadual entre 1963 e 1964 e 1975 e 1979.

Cassado e preso, acusado de atividades subversivas e comunistas durante o regime militar, há seis anos ele teve o mandato simbolicamente devolvido pelo parlamento estadual. “O deputado Arnaldo Melo aqui presente resgatou o nosso mandato e resgatou a dignidade do poder legislativo do Maranhão e as águas passaram pela ponte do tempo”, comentou.

Um vídeo foi exibido para detalhar o projeto de gestão documental e digitalização dos documentos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Dentre as obras estão a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902, o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

Também foram identificados o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, afirmou que o processo de restauro tem sido desenvolvido para garantir a preservação das obras e a disponibilização delas à sociedade. Ele ressaltou a importância do poder legislativo.

“Não há nenhum caminho que não seja o caminho da política. Não há nenhum caminho que não seja preservando o poder legislativo, porque é aqui no poder legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. A democracia é o único regime que permite que todos tenhamos liberdade. Cultuemos a democracia cada vez mais, o Brasil precisa disso”, disse o presidente.

Também compuseram a mesa da solenidade a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, o presidente do TRE, desembargador Cleones Carvalho Cunha, o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o desembargador Ricardo Duailibe, Edmar Cutrim, representando o presidente do TCE e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar. Também estiveram presentes no evento os secretários Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos) e Rubens Pereira Júnior (Cidades).