Governo garante gestão equilibrada de recursos da Previdência com início das atividades do Confepa

O Governo do Estado iniciou na última quarta-feira (6) as atividades do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa). O conselho integra a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e trata sobre decisões estratégicas acerca da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que armazena os recursos destinados ao pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão para os servidores públicos do estado.

A solenidade de posse dos membros titulares e suplentes do conselho foi realizada no Palácio Henrique de La Roque, na sala de reuniões da Casa Civil. Os conselheiros foram empossados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que representou o governador Flávio Dino durante o evento.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, e o secretário de governo, Antonio Nunes, destacaram a importância da criação do Iprev, integrada a uma política da atual gestão focada na valorização dos servidores públicos. “Antes havia negligência em relação aos servidores públicos do estado. A criação do Iprev nasce dessa necessidade de ampla reformulação”, afirmou o secretário Rodrigo Lago, que reforçou ainda o papel do Confepa nesse processo. “É importante que este seja também um conselho propositivo. Cabe a todos vocês estudar, avaliar e propor, porque atrás desse fundo financeiro existem pessoas que dependem desse recurso”, disse ele.

“A previdência está voltando a ser cuidada por um instituto autônomo. Isto é uma demonstração da relevância do cuidado com a previdência, um trabalho do governo no sentido de garantir um direito, uma aposentadoria e uma vida digna de acordo com o esforço dedicado”, destacou o secretário Antonio Nunes. O titular da Segov enumerou ainda outras medidas da atual gestão em prol do funcionalismo, a exemplo da realização de concursos públicos e os reajustes para os educadores.

Balanço

Na condição do presidente do Confepa, o também presidente do Iprev, Joel Benin, realizou um balanço das atividades do instituto nos últimos sete meses. Joel Benin destacou o aparelhamento do instituto com unidades administrativas voltadas para o melhor atendimento ao servidor e a gestão adequada dos recursos de aposentadoria e pensão, a exemplo da Ouvidoria, do Comitê de Investimentos e do Controle Interno – este último, criado a partir de parceria com a Secretaria de Transparência e Controle (STC).

“Temos nos dedicado imensamente a melhorar o gerenciamento dos recursos do Regime Próprio da Previdência do Estado do Maranhão, buscando valorizar os servidores, cujo trabalho é de suma importância para fazer desta gestão a que mais cumpriu o programa de governo em todo o país. Existem inúmeros desafios e o conselho vai nos ajudar nesse trabalho de definir o que é mais importante, para que possamos ter um regime previdenciário ainda mais forte e equilibrado, garantindo estabilidade e segurança ao funcionalismo”, afirmou o presidente Joel Benin.

Composição

O Confepa é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes. Desses, sete são membros natos, integrantes da estrutura de governo, e os outros sete são representantes de associações e sindicatos de servidores públicos estaduais. Competem ao Confepa decisões sobre a administração dos recursos do Fepa, como aplicação, venda e outras formas de rentabilização.

A presidência do Confepa cabe ao Iprev, na condição de unidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS). Os membros natos são os representantes das secretarias de Governo (Segov); Planejamento e Orçamento (Seplan); Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep); Educação (Seduc); Trabalho e Economia Solidária (Setres); e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já os representantes dos servidores foram escolhidos em lista tríplice e representam os trabalhadores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, militares e servidores inativos.

Raimundo Oliveira é presidente do Sindicato dos Professores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) e membro titular do Confepa. Para ele, as ações da atual gestão em prol da previdência dão mais segurança ao processo de aposentadoria. “A educação emprega a maioria dos servidores do estado, e somos trabalhadores que de fato temos uma preocupação com uma aposentadoria digna e segura, que nos permita descansar depois de tanto laboro”, afirmou.

O Confepa é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes.

O Confepa é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes.

Composição do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONFEPA)

MEMBROS NATOS:

Representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão

JOEL FERNANDO BENIN – Membro Titular
EDSON CAMARGO – Membro Suplente

Representantes da Secretaria de Governo do Estado

ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES – Membro Titular
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO RAMO – Membro Suplente

Representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento
CYNTHYA CELINA DE CARVLHO MOTA LIMA – Membro Titular
MARCELLO APOLÔNIO DUAILIBE BARROS – Membro Suplente

Representantes da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência

LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES – Membro Titular
MARIA DE LOURDES BASTOS RIBEIRO – Membro Suplente

Representantes da Secretaria de Educação do Estado
FELIPE COSTA CAMARÃO – Membro Titular
WILLIANDEKSON AZEVEDO GARCIA – Membro Suplente

Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
HERNANDO DIAS DE MACEDO – Membro Titular
SILVIO CONCEIÇÃO PINHEIRO – Membro Suplente

Representante da Procuradoria Geral do Estado
RODRIGO MAIA ROCHA – Membro Titular
MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO – Membro Suplente

SERVIDORES:

Representantes do Poder Executivo
RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA – Membro Titular
JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO SOUZA – Membro Suplente

Representantes do Poder Legislativo
IVALDO FORTALEZA FERREIRA – Membro Titular
MARCELO NOGUEIRA DOS PASSOS – Membro Suplente

Representantes do Poder Judiciário
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR – Membro Titular
MARILSE CARVALHO MEDEIROS – Membro Suplente

Representantes do Ministério Público
VALDENY BARROS – Membro Titular
DIONATÃ SILVA LIMA – Membro Suplente

Representantes da Defensoria Pública
COSMO SOBRAL DA SILVA – Membro Titular
BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO – Membro Suplente

Representantes Militar
MANOEL TEIXEIRA SANTOS – Membro Titular
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS – Membro Suplente

Representante dos Servidores Inativos
ASTEMAR DO PERPÉTUO SOCORRO CONCEIÇÃO CASTRO – Membro Titular
MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA LEAL – Membro Suplente

Localização

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque.
CEP: 65070 – 901 São Luis – MA Fone: (98) 3214-1723

Casa Civil

Governo do Estado do Maranhão